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Rafael Jonatan Marcatto*A Justiça paulista tem garantido aposentadoria integral e com paridade aos delegados de Polícia do Estado de São Paulo, desembargadores, agentes fiscais de renda, agente penitenciário, membros do Ministério Público, entre outros...

Durante a sindicância, a Corregedoria Nacional de Justiça concluiu que o desembargador não conseguiu explicar de forma satisfatória a origem de seu patrimônio. Em 2010, por exemplo, ele teve rendimentos de R$ 395 mil e movimentou R$ 8,957 milhões. Ao s...

Condenado o Hipermercado Carrefour ao pagamento de indenização por dano moral a homem que foi confundido com um eventual assaltante e submetido à revista pessoal em via pública enquanto realizava pesquisa de preços para a PETROBRÁS. A decisão manteve o...

Na sua decisão, o ministro Joaquim Barbosa ressaltou que a medida liminar por ele concedida “é precária e efêmera e, portanto, não poderá ser invocada para sustentar a estabilização legítima de qualquer expectativa”. Observou, ademais, que ela “poderá ...

Os magistrados são acusados pelo MPT de eventual favorecimento, em seus julgamentos, de clientes do escritório de advocacia Vilhena & Vilhena, seja por parentesco de assessor, amizade íntima ou por vantagem econômica