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Não! Não pode! Não deve! Mas infelizmente muitos dos que são ideologicamente formados na Esquerda roubam diretamente e acobertam desavergonhadamente quem o faz, promovendo danos muito piores no imaginário popular do que mesmo quando essa prática arcaic...

Nos últimos dois meses, cidadãos de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia foram os que mais procuraram a ouvidoria do CNJ.

Agente público pode responder a processo por crime de desobediênciaÉ perfeitamente possível agente público responder a processo por crime de desobediência. A conclusão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao negar habeas-corpus para tranc...

O caso ocorreu em 2005, quando a Disvale deixou de apresentar laudos periciais de bens nomeados à penhora para satisfação do crédito do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes). Segundo o relatório, a empresa foi intimada várias vezes e, mesmo assi...

Não basta, pois, que seja resolvido o problema entregue ao Estado, é preciso a resolução de maneira célere e eficaz. Nesse sentido é um célebre brocado do grande jurista Rui Barbosa: Justiça tardia não é Justiça.

A construção ou prosseguimento da obra em uma ação reivindicatória ou possessória configura atentado?