DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | desvio de conduta |

Competência concorrente - Na Corregedoria Geral de Justiça do TJSP, o advogado requereu a suspeição do magistrado, por desvio de conduta, assim como o afastamento dele de todos os processos os quais é responsável em curso no foro central. O órgão arqui...

A arma de fogo para defesa pessoal jamais poderia ser utilizada para cometimento de crimes ou, o que é pior, atos de violência contra mulher. Por outro lado, nenhum súdito do Estado do Rio de Janeiro, principalmente se mulher contribuinte, desejaria se...

Processo administrativo disciplinar é desnecessário para exoneração em estágio probatórioPara que um servidor em estágio probatório seja exonerado do cargo devido à apuração de que não está apto ao exercício das suas funções não é necessária a instaura...

Ultrapassada a etapa inicial da investigação, com o oferecimento da denúncia, “deve ser prestigiada a regra geral da publicidade, importante instrumento de controle da atuação dos órgãos estatais pelos diversos seguimentos da sociedade civil, caracterí...

Entre os magistrados punidos estão o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, os desembargadores José Ferreira Leite (ex-presidente) e José Tadeu Cury.