Fotografia, sem crédito, atenta contra os direitos autorais do profissional
Por: redação
Data: 04/05/2010 10:50 PM
Provas documental, testemunhal e pericial, entretanto, comprovaram a versão do profissional. O relator do processo, desembargador Luiz Cézar Medeiros, ao citar vários trechos da Lei de Direito Autoral, confirmou a responsabilidade civil, de cunho moral...