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Suspeito de manter trabalho escravo, Jorge Luiz Borba é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (6) mandado de busca e apreensão na residência, em Florianópolis, do desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Jus...

Justiça potiguar avança no combate à violência doméstica, aponta CNJ

MPT-SP processa agências que exploravam domésticas estrangeiras

Revolução é para o aqui e agora *Por Fabíola Sucasas, diretora do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) e promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID) do MP-SP Uma campanha mundial denomin...

Por ter matado com sete facadas a companheira Daniele Vieira, além de esquartejar e ocultar o cadáver da vítima, o comerciante Otaviano Sousa Sampaio foi condenado a 19 anos e oito meses de reclusão em regime fechado, em júri realizado em Amargosa, a 2...

O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza passou a contar com mais uma ação do “Ronda Maria da Penha”. Além das visitas semanais aos lares de mulheres vítimas de violência doméstica, que já faz parte do program...

Lei das Domésticas – empregadores começarão a ser penalizados

Lei das Domésticas – empregadores começarão a ser penalizado

Desde 2006, a Lei Maria da Penha (11.340/06) visa reprimir a violência doméstica e familiar praticada contra as mulheres brasileiras. Mas e quando os papéis se invertem, e o homem, de agressor, passa a agredido?A juíza Daniela Endrice Rizzo, titular da...

Enfim, entre um café e outro, observar os efeitos da economia transcende o ato básico das compras, comprometendo inclusive meu fim de semana. Vou lembrando, entre um gole e outro do amargo café, a imensa fila de caminhões parados na entrada do Porto de...