DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | escravidão |

Suspeito de manter trabalho escravo, Jorge Luiz Borba é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (6) mandado de busca e apreensão na residência, em Florianópolis, do desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Jus...

Até a alguns anos atrás, os filhos estavam sob a responsabilidade, proteção e cuidados dos pais. Por eles, eram educados, socializados, aprendiam como “viver a vida” com dignidade, honestidade e conduzir-se de forma inteligente pelos seus caminhos vind...

Por LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente doInstituto Avante Brasil.De 1500 a 1822 foram 322 anos de extorsão, roubos, escravidão, chicotadas, apropriações, estupros, humilhações, violências e extermínios. Cerca de 5 milhões de índios foram d...

LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil.A população e a mídia reclamam o império da lei repressiva (contra a impunidade); as pessoas em geral querem o império da lei que garante seus direitos e liberdades; os acusados...

Antes do advento da legislação penal, a compreensão acerca do trabalho escravo era genérica, pois a redação do artigo 149 informava que o delito em tela se consumava, a partir do momento em que a vítima obtinha a restrição de sua liberdade. A dignidad...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo interposto pela União e manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) que determinou a exclusão do nome de um agricultor do cadastro de empregadores...

Cento e vinte um anos após o fim da escravidão, a vida dos negros em geral e dos trabalhadores negros mudou apenas na possibilidade de participação nos movimentos sociais e sindicais.