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Os fatos ocorreram no período de maio a julho de 2010, quando a vítima (do sexo masculino, idade > 40, casado) conheceu a denunciada em uma sala de bate-papo do provedor UOL. Ela se identificou como Amanda, 22 anos, nick name: gatinhamanhosa. Os encont...

O juiz da Primeira Vara da Comarca de Alto Araguaia (415km a sul de Cuiabá), Carlos Augusto Ferrari, condenou Domiciano Alves de Oliveira Neto, 40, a três anos de reclusão no regime inicial semiaberto e ao pagamento de 100 dias-multa por crime de estel...

Embora não constasse na escritura de compra e venda, ao adquirir o imóvel a ré estava ciente da dívida R$ 20 mil ao condomínio, porém esse valor foi descontado do montante total do valor da venda do imóvel para o pagamento do débito.

O relator ressaltou que a fuga empreendida pelo advogado não pode ser interpretada como indício de pretensão de frustrar a aplicação da lei penal. “É perfeitamente compreensível que alguém, ao tomar conhecimento da expedição de mandado de prisão em seu...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a Rubem Ur Rocha, de Minas Gerais. Ele foi condenado por criar uma cooperativa habitacional de fachada para evangélicos em diversos estados do Brasil. Depois de receber o dinheiro, alegava a impo...

A decisão resolveu conflito negativo de atribuição suscitado pelo Ministério Público do estado do Pará (MP/PA) na Ação Civil Originária (ACO) 1466, contra o Ministério Público do estado do Maranhão (MP/MA).

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena de dois condenados por estelionato e apropriação indébita. Para o relator, ministro Og Fernandes, o aumento da pena pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi desproporcional.

A concessionária de veículos Smaff Nordeste foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil à M.E.F.. A empresa terá ainda que entregar um carro modelo Fox ou a quantia de R$ 45 mil a título de danos materiais.