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Propagadas enganosas estão em todo lugar das cidades brasileiras com ofertas de produtos e serviços. Você conhece os seus direitos?Uma promoção vista em um cartaz publicitário em tempos de alta nos preços é um alento para os olhos dos consumidores. No ...

O Tribunal Superior Eleitoral alerta que e-mails de origem duvidosa estão circulando em nome da Justiça Eleitoral.Tais mensagens geralmente contêm um comunicado de cancelamento do título eleitoral e uma solicitação de atualização dos dados cadastrais d...

A grande jogada feita pelos golpistas é justamente na situação onde eles demonstram credibilidade, pois cobram somente após os débitos terem baixado no sistema. Contudo, as empresas desconhecem que em até cinco anos tais operações são fiscalizadas quan...

O acusado consumou o delito e chegou a abrir uma conta bancária, fazendo uso de RG e CPF falsificados, somente tendo sido descoberto porque assinou a retirada do cartão bancário de forma divergente da proposta. Ele admitiu o fato e procurou justificar ...

Além disso, a certidão da Justiça Eleitoral apresentada apontou Salvador-BA como o domicílio eleitoral de Cássia. O relator enfatizou que a mera apresentação de conta de telefone em nome de uma sobrinha, em Florianópolis, não demonstra fixação de resid...

A Nike International, a Louis Vuitton Malletier, a Oakley Incorporation e três empresas brasileiras entraram na Justiça com ação contra a Calinda, alegando que ela teria o dever de impedir a venda de produtos falsificados em seus espaços comerciais.

Dessa forma, baseado no art. 14 do Código de Defesa do Consumidor e em outras decisões do próprio TJRN, o des. Cristóvam considerou que a instituição pública e a loja têm o dever de indenizar o comerciante pelo prejuízo causado referente à má prestação...

Mensagens virtuais podem ser utilizadas como documentos e provas. Portanto, cuidado.