Suposições de ameaça a testemunhas e fuga do réu não justificam prisão cautelar
Por: redação
Data: 29/09/2011 06:00 AM
Segundo a relatora, no caso analisado, o juiz, com o aval do TJ, apenas fixou a gravidade abstrata do delito e supôs que o réu, em liberdade, iria ameaçar testemunhas, sem demonstrar elemento concreto que justificasse a prisão cautelar. “Ao menos, nada...