À Central Globo de Comunicação// Direção de TeledramaturgiaAos cuidados do Ilustríssimo Senhor Sérgio ValentePrezado Senhor,Temos a honra de nos dirigir a Vossa Senhoria, representando as DEFENSORAS e os DEFENSORES PÚBLICOS de todo o BRASIL, para tecer...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu a uma afiliada da Rede Globo em Mato Grosso retransmitir, no estado, programas que vão ao ar em rede nacional, sem a limitação de horário prevista na classificação indicativa. A deci...
LUIZ FLÁVIO GOMES, 56, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Twitter:@professorlfg Vinícius Romão de Souza, 27 anos, ex-ator da Globo, foi preso por engano (diz a polícia) e já está solto. Vinícius foi acusado de ter roubado a bolsa ...
Para o magistrado, os promotores de eventos/competições têm a responsabilidade e o dever de oferecer a proteção e segurança necessárias para que os competidores possam executar e concluir as provas, sem qualquer riscos à sua integridade física. Segundo...
A Sociedade Rádio Emissora Paranaense S/A (RPC), retransmissora da TV Globo, não terá que apresentar fitas de noticiário exibido pela rede nacional da emissora em julho de 2002. A ação de exibição foi tentada por dois irmãos apontados como hackers inva...
A sentença, de 2003, foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ): R$ 100 mil deveriam ser pagos por danos morais. Com as correções, o valor já alcançava R$ 491 mil, segundo o advogado da TV Globo. Considerando o pagamento abusivo, int...
É de ressaltar ainda que os participantes confinados participam dos jogos que os expõem a situações de estresse e existem menos camas na casa do que o adequado, estimulando a aproximação e o contato físico entre os participantes. Nessa linha, seriam ap...
“A jornalista não identificou o condomínio em questão, não divulgou qualquer imagem da autora e tampouco mencionou seu nome durante a matéria. Também não há indício de que as rés tenham abordado a autora de maneira contrária aos bons costumes, nem de q...
“No presente caso, verificam-se os danos morais indenizáveis, tendo em vista que eles derivam da própria conduta ilícita da empresa ao oferecer 'brinde' mediante apresentação de cartão de crédito, formulando contrato unilateral de assinatura de revis...