STJ berruba decisão do TJRO e mantém neto com avô
Por: redação
Data: 28/02/2011 06:45 AM
O ministro considerou, ainda, que esse caso não possui finalidade meramente previdenciária. Apesar de a guarda atribuir ao menor a condição de dependente para todos os efeitos, até previdenciários, ele não viu a existência de qualquer indício de que o ...