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Inicialmente, a defesa requereu habeas corpus na segunda instância para trancar a ação. Contudo, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o pedido, ao argumento de que o delito se consumou no momento da ameaça, enquanto o processo ainda estava e...

Na madrugada de 06/12/2009 Luis Guarani, sob efeito de álcool, teria entrado por engano na residência de Leidiésio, conhecido como Pezão. Ao se deparar com o índio em sua casa, ele teria agredido o rapaz com a ajuda de outras pessoas, entre elas Átila ...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou (no dia 10.05.11) que, dos inquéritos instaurados até 31.12.2007, 158.319 homicídios não foram solucionados pela polícia. Os números revelados em novembro de 2010 (86 mil) foram atualizados, com...

Na noite do dia 27 de novembro de 2009, perto da estação do metrô do Estácio, os policiais em serviço, fardados e com armas de fogo, furtaram R$ 1.750 da vendedora Helena Cristina Pires Moreira, de 24 anos, e, sob a alegação de que ela era mulher de tr...

O juiz Christiano Gonçalves Paes Leme, em exercício na 1ª Vara Criminal de Volta Redonda, no Sul Fluminense, acolheu pedido do Ministério Público estadual e pronunciou o casal Leilson Araújo do Espírito Santo e Daniele da Silva Maciel pelo homicídio qu...

A defesa de um adolescente, que foi responsabilizado por um ato infracional correspondente ao crime de homicídio, tentou suspender a medida sócio-educativa de Internação, sob o argumento de que ocorreu, na verdade, legítima defesa, mas a 1ª Câmara Cíve...

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve parcialmente sentença da comarca de Blumenau, que condenou a Fundação Universitária FURB e o perito criminal Valdecir Figueiredo ao pagamento solidário de indenização por danos morais, em fa...

No caso, o preso, já na companhia de seu comparsa, atraiu a vítima para um local deserto, fingindo haver um problema com o seu carro. Ao chegar ao local, a vítima se dirigiu ao veículo para abastecer o tanque de combustível, quando foi alvejada com trê...

De acordo com o cálculo artificioso da Secretaria de Segurança, a taxa de homicídios em 2008 foi 34,7 casos por 100 mil habitantes, enquanto a de 2009 foi de 34,6 mortes por 100 mil habitantes.