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A ação originária foi ajuizada em 2005 contra o Botafogo e o Volta Redonda Futebol Clube. Nela, Jonilson informou ter assinado contrato com o Volta Redonda para o período de agosto de 2004 a dezembro de 2006, renovado, em 2005, até abril de 2009. Após ...

O jogador encontrou-se em “uma situação inaceitável”, pois, sem proposta de renovação contratual e sem carta liberatória, ele foi impedido, por mais de quatro meses (do fim do contrato até a data da obtenção da liminar no mandado de segurança), de exer...

Para a magistrada, houve ilegalidade do ato judicial que determinou a restrição de liberdade, pois o trânsito em julgado (quando não cabe mais recursos) ainda não teria ocorrido. “É de se conferir, por ora, a liberdade ao paciente Edmundo Alves de Sou...

Ele foi condenado em março de 1999 a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semi-aberto, pelos homicídios culposos de três pessoas e lesões corporais também culposas em outras três, vítimas do acidente ocorrido na Lagoa, Zona Sul do Rio, na madr...

O ex-jogador de futebol Paulo Cezar Tosim, atleta que vestiu a camisa do Guarani, Corinthians e Vasco da Gama, assegurou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito à indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil (atualizáveis a partir da data d...

Marcel Augusto Ortolan (hoje no Vasco) foi revelado no Coritiba e, a partir de agosto de 1999, atuou no time como jogador emprestado por um grupo de pessoas que havia adquirido os direitos sobre seu passe. Em ação movida contra o clube na Justiça estad...

Além da prisão, Reginaldo Traves foi apenado com o pagamento de multa no valor de R$ 612. O MPF apelou da sentença condenatória sob a alegação de que não cabia reduzir a pena, mas, ao contrário, aumentá-la, em função da quantidade de droga apreendida.