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   Por João Badari* Após a Reforma da Previdência em 2019, anualmente teremos mudanças nas regras de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para quem ainda não alcançou a tão sonhada aposentadoria do INSS e espera pedir no ano de...

 Por Daniel Cerveira*   O ambiente de negócios no Brasil para o setor varejista será desafiador em 2023. A inflação continuará pressionada, forçando os juros e impedindo um crescimento econômico robusto. Com as margens apertadas, ajustar o custo fixo é...

 Por Sheyner Asfóra   Pautas sobre matérias e processuais penais estiveram durante todo o ano de 2022 sendo abordadas e discutidas nos Tribunais Superiores do Judiciário brasileiro, fixando diretrizes sobre diferentes temas de interesse da advocacia c...

 Por Marcelo Aith*   O presidente Jair Bolsonaro, no crepúsculo do seu mandato, concedeu indulto natalino. O indulto é um ato de perdão jurídico concedido pelo Presidente da República, que extingue a punibilidade de condenados. É um importante mecanism...

Existem vários bloqueadores comuns para criar mudanças poderosas em sua vida:   Sentindo que o esforço é inútilResistindo ao esforçoFrustração consigo mesmo ou com os outrosNão gostando da atividadeSentindo um desejo / compulsão para fazer o velho hábi...

Telessaúde: a um passo da aprovação  Por Sandra Franco* Mais um passo foi dado rumo à aprovação do texto da lei que autoriza a prática da Telessaúde em todo o território nacional. Vale, porém, dizer que essa metodologia já está presente no setor, sendo...

 Por Marcelo Aith*   O Supremo Tribunal Federal (STF), na última sessão Plenária deste ano, por seis votos a cinco, declarou a inconstitucionalidade da emenda emenda de relator (“orçamento secreto”). No último dia 07 de dezembro, o Supremo iniciou o ju...

 Marcelo Aith* O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no último dia 07 de dezembro o julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental 850, 851, 854 e 1.014, ajuizada pelo Cidadania, PSB, PSOL e PV, contra as chamadas emendas de rela...

Por Sheyner Yasbeck Asfora*   “A advocacia não é profissão de covardes”. A frase do criminalista do século, Heráclito Fontoura Sobral Pinto, é sempre oportuna para trazer neste 2 de dezembro, Dia da Advocacia Criminal.    Nós, advogados e advogadas cri...

O charlatão apresentou documentos falsos.  A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz da 2ª Vara de Piracaia, Lucas de Abreu Evangelinos, que condenou homem que atuava como médico sem possuir formação n...