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Faculdade de Ciências Religiosas e Filosofia deve indenizar aluna que sofreu danos morais

Por: redação

Data: 29/09/2011 08:00 AM

O Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do Ceará confirmou que a Facrefi não cumpriu as condições exigidas pela UVA. Além disso, havia liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), suspendendo todos os cursos de natureza não rel...
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Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 10 mil por cobrança indevida

Por: redação

Data: 19/09/2011 03:00 AM

O Banco do Brasil contestou, alegando que A.A.M. assinou contrato para a abertura de conta corrente com cheque especial. Ao analisar o caso, o juiz afirmou ter ficado comprovado “que o autor não usou o pacote de serviços que o banco ofereceu, tornando-...
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Bradesco é condenado a pagar R$ 17 mil por protesto indevido de cheque

Por: redação

Data: 01/09/2011 01:00 AM

Ao analisar a ação, o juiz afirmou que o valor da indenização deve servir para reparar o dano, mas não ao enriquecimento ilícito. O magistrado determinou que o Bradesco pague R$ 17 mil. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última ...
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Banco Daycoval terá que indenizar agricultor que teve descontos indevidos na aposentadoria

Por: redação

Data: 14/07/2011 12:00 AM

O agricultor alegou ter feito empréstimo apenas com o BMC, em abril de 2007, no valor de R$ 515,00. Ele chegou a procurar o Banco Daycoval para solucionar o problema, mas, segundo os autos, foi tratado com descaso pelo gerente da instituição
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TIM deve pagar R$ 6 mil por bloqueio indevido em linha telefônica de cliente

Por: redação

Data: 16/06/2011 07:00 AM

o cliente recebeu da operadora, em setembro de 2007, uma carta de cobrança ordenando que ele efetuasse o pagamento da conta do telefone celular, sob pena de ter o serviço bloqueado.
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Unimed é condenada a indenizar idosa com doença cardíaca

Por: redação

Data: 15/06/2011 02:00 AM

No dia 4 de julho de 2009, a paciente, então com 85 anos de idade, apresentou quadro de angina instável (dor no peito causada por obstrução dos vasos sanguíneos do coração). Ela foi internada em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na clínica de...
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O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Unimed a pagar R$ 100 mil, a título de reparação moral

Por: redação

Data: 03/05/2011 01:00 AM

Ao julgar o processo, o juiz deu parcial provimento. O magistrado afirmou que constituiu comportamento ilícito a recusa injusta do plano de saúde à cobertura do procedimento de implantação de stent em benefício do marido e genitor dos autores. Com isso...
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Juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) a pagar R$ 10 mil

Por: redação

Data: 02/05/2011 11:00 PM

Ao analisar o caso, o magistrado concedeu parcialmente o pedido, considerando que a inclusão indevida do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito configura prejuízo moral, pois o banco não agiu com o devido cuidado na verificação dos documentos...
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Unimed Fortaleza deve pagar indenização de R$ 100 mil para família de paciente

Por: redação

Data: 01/05/2011 10:00 PM

Ao julgar o processo, o juiz deu parcial provimento. O magistrado afirmou que constituiu comportamento ilícito a recusa injusta do plano de saúde à cobertura do procedimento de implantação de stent em benefício do marido e genitor dos autores.
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