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Resultados de pesquisa

Juiz determina que Estado realize cirurgia em paciente que corre risco de perder a visão

Por: redação

Data: 28/11/2011 08:30 AM

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública, concedeu a tutela diante do risco de dano irreparável em decorrência do agravamento da doença. O ente público contestou, alegando possuir recursos limitados. Além disso, solicitou a e...
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Juíz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, ordena o Estado fornecer medicamento para portador de leucemia crônica

Por: redação

Data: 20/04/2011 02:00 AM

Ao analisar o caso, o juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto concedeu a liminar. O magistrado afirmou ser “evidente o risco de dano a que se submeteria o requerente caso não fosse concedida a medicação necessária para se fazer o tratamento”.
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Juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determina que Estado forneça medicamento para portador de osteoporose grave

Por: redação

Data: 31/01/2011 02:30 AM

Na sentença, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última terça-feira (25/01), o juiz considerou que “o Estado do Ceará, obrigado pela prestação à saúde, é responsável não só pelos medicamentos da atenção básica como pela obrigação de prestar as...
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