Anulada decisão da juiza Ana Cláudia Silva Mesquita, 5ª Vara Cível de Salvador
Por: redação
Data: 27/06/2012 02:47 AM
DOU PROVIMENTO AO AGRAVO, por decisão monocrática, pelos motivos acima explanados.
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Decretada nulidade na decisão da juíza Ana Cláudia Silva Mesquita da 5ª Vara Cível de Salvador
Por: redaçãoData: 20/06/2012 10:31 PMNa verdade o que se vislumbra é de que o douto Juiz de 1º Grau, ao prolatar a Sentença de improcedência initio litis, não obedeceu aos ditames ao art.285-A, resguardando seus requisitos, pelo que se torna inequívoca a nulidade absoluta do Decisum. Decr... -
Decreto, de ofício, a nulidade da sentença da juiza Ana Claudia Silva Mesquita da 5ª Vara Cível de Salvador
Por: redaçãoData: 31/01/2012 09:28 AMEm sendo assim, decreto, de ofício, a nulidade da Sentença hostilizada, devolvendo os autos ao juízo de origem para o prosseguimento da ação originária, seja com a prolação de nova Sentença, desde que obedecidos os requisitos do art. 285-A do CPC, seja...