DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | legítima defesa |

Notícia | Resultados de pesquisa para: Tag | legítima defesa

Pesquisar, Notícia, Resultados, legítima,defesa

Filtros

Resultados de pesquisa

Ordenar por:
Resultados/Página:
  • Judiciário é acionado para resolver discórdia...

    Data: 23/02/2011 06:30 AM
    Uma bola de futebol originou a discórdia e motivou o acionamento da máquina judicial no Foro Distrital do Norte da Ilha, em ação de indenização por danos morais e lucros cessantes que, um ano depois de proposta, acaba de ser julgada improcedente.
    • Hipótese de legítima defesa é negada para adolescente

      Data: 22/02/2011 07:30 AM
      A defesa de um adolescente, que foi responsabilizado por um ato infracional correspondente ao crime de homicídio, tentou suspender a medida sócio-educativa de Internação, sob o argumento de que ocorreu, na verdade, legítima defesa, mas a 1ª Câmara Cíve...