DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | maquina |

 José Pio Martins*O Brasil teve lampejos de desenvolvimento após o fim do regime militar em 1985. Entre os períodos de crescimento econômico mais badalados estão os oito anos de Lula. Espertamente, Lula vendeu a ideia de que o êxito se deveu a sua geni...

Por Lélio Braga CalhauUm dos grandes perigos existentes hoje no dia a dia das relações de consumo é oriundo da migração dos antigos golpes financeiros, das práticas antigas (ex: máquina de fazer dinheiro, cheque sem fundos, venda do bilhete premiado da...

A empregada mantinha contato habitual e intermitente com produtos químicos em serviços de limpeza de maquinário e derrame decorrente de vazamento do sistema hidráulico, em condições insalubres, sem a utilização de luvas impermeáveis.

“A utilização da imagem de cidadão, com fins econômicos, sem a sua devida autorização, constitui locupletamento indevido, ensejando a indenização. Portanto, concluo que a empresa deve indenizar a autora pela utilização de sua imagem em material publici...

O acórdão regional destacou que a própria Philip Morris teria confirmado a morte de um empregado que faleceu ao tocar parte energizada de uma daquelas máquinas. No entanto, a empresa recorreu da condenação, alegando que as atividades do empregado eram ...