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A SDI-1 reconheceu a existência de dano moral no caso, e condenou a AmplaEnergia e Serviços S.A ao pagamento de indenização, restabelecendo a sentença, inclusive em relação ao valor (R$ 150 mil), porque a empresa não recorreu de forma específica quanto...

A empresa MRS Logística S/A deve pagar as despesas com funeral e sepultura de homem que foi atropelado por uma composição férrea pertencente à empresa. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A empresa deve pagar as despesa...

A concessionária Dallas Automóveis deve pagar indenização de R$ 14 mil para cliente que teve o carro roubado. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal não conheceu o recurso apresentado pela Motorola Industrial LTDA contra a sentença do Primeiro Juizado Especial Cível de Taguatinga, que condenou a empresa por danos materiais e morais devi...

A Novo Mundo Móveis e Utilidades terá que indenizar consumidor por ter divulgado erroneamente número telefônico pessoal como se da empresa fosse. A decisão é do 1º Juizado Cível do Guará ratificada pela 3ª Turma Recursal do TJDFT

O relator julgou que o ato de credenciamento resulta de acordo prévio entre essas empresas e visa obtenção de vantagens recíprocas. A oficina se beneficia com aumento da clientela, enquanto a seguradora obtém desconto nos serviços de reparo de veículos...

A autora ingressou com ação de reparação por danos morais narrando que, em 17 de fevereiro de 2008, realizou parto no hospital da PUC. Como forma de conter excesso de sangue, uma bucha de gaze foi introduzida na vagina da parturiente e autora da ação.

Houve apenas adequação no montante arbitrado pelos danos morais, que de R$ 15 mil restou fixado em R$ 5 mil. “Embora o juiz não esteja subordinado a nenhum limite legal, deve atentar para o princípio da razoabilidade e estimar uma quantia compatível co...

A decisão de 1ª instância julgou a ação parcialmente procedente e condenou o réu ao pagamento da quantia de R$ 5 mil. Insatisfeita, a empresa recorreu da sentença alegando que agiu em legítimo exercício do direito de informação e que, verificado o err...

Com relação ao alegado dano estético, o magistrado ressaltou que, muito embora a vomição e a ausência do uso de cinta no pós-operatório tenham influenciado sobremaneira para que o prejuízo estético fosse vislumbrado, a negligência médica, de fato, foi ...