TJ cassa sentença e condena, por estupro, "namorado" de menina de 12 anos
Por: redação
Data: 27/09/2011 05:00 AM
“Restou configurado o crime de estupro praticado pelo acusado contra a vítima”, afirmou. Segundo o desembargador, mesmo que se admita que a ofendida possuísse certa noção do ato praticado, essa situação não tem o condão de afastar a regra geral e aquil...