Empresa sem empregado é isentada do pagamento de contribuição sindical
Por: redação
Data: 12/07/2011 03:00 AM
O sindicato recorreu ao TST, sustentando que o fato de a empresa não ter empregados não a isentava do pagamento da contribuição sindical, que se trata de uma “prestação compulsória, de natureza tributária”. No entanto, o ministro Emmanoel Pereira, rela...