DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | mposto Predial |

Notícia | Resultados de pesquisa para: Tag | mposto Predial

Pesquisar, Notícia, Resultados, mposto,Predial

Filtros

Resultados de pesquisa

Ordenar por:
Resultados/Página:
  • São Paulo terá aumento de 50% no ITBI

    Data: 19/12/2014 05:20 AM
    A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quinta-feira o reajuste do IPTU em valores menores que os inicialmente pretendidos pela Prefeitura. O aumento das alíquotas foi limitado a 10% para imóveis residenciais e 15%, para comerciais. O assunto foi mu...
    • É necessária a intimação do agravado

      Data: 13/09/2010 06:50 AM
      A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese, em recurso repetitivo, de que é necessária a intimação do agravado para apresentar a contraminuta ao recurso.