DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | notario |

 Entenda o que é o contrato de namoroe os motivos pelos quais os casais vêm celebrando este acordo Instrumento lavrado no cartório de notas pode preveniruma série de problemas quando o relacionamento chega ao fim No Dia dos Namorados, mais do que pensa...

O ministro Lewandowski salientou que a decisão de hoje não compromete os atos praticados por notários e registradores favorecidos pela lei. “Vale ressaltar, ademais, que a declaração de inconstitucionalidade não exclui a necessidade de confirmação dos ...

O ministro apontou que a reprovação do candidato em concurso encerrado há mais de cinco anos demonstra a ausência de interesse de agir, reflete a ausência de direito líquido e certo e conduz também à extinção do mandado. Destacou ainda que “o exercente...