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Por Léo Rosa de Andrade Esforços de significação. Para o que este texto interroga, enuncia o Aurélio: “sentimento terno ou ardente de uma pessoa por outra, e que engloba também atração física”. Conforme o Houaiss: “atração baseada no desejo sexual”. Es...

*Paulo AkiyamaEste tema que trata dos pais separados em relação aos filhos sempre foi desafiador a todos os operadores do direito. Atualmente temos a lei 12.318/2010 que trata da alienação parental e a lei 13.058/2014 que trata da guarda compartilhada....

Psicóloga especializada na saúde do homem revela cinco comportamentos fundamentais em uma relação.É claro que existem algumas exceções, mas a maioria das pessoas têm dificuldades em descobrir quando realmente gostam de outra pessoa, principalmente em i...

A advocacia vive momentos difíceis. Não bastasse um Judiciário abarrotado e lento – que compromete a atividade fim do causídico - e o diuturno desrespeito às prerrogativas profissionais por toda sorte de servidores públicos, advogadas e advogados brasi...

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ atendeu ao pleito de uma família, integrada por mãe e três filhos, que perdeu o pai – funcionário público municipal - em grave acidente com uma retroescavadeira da prefeitura local, durante o expediente. A família p...

Até a alguns anos atrás, os filhos estavam sob a responsabilidade, proteção e cuidados dos pais. Por eles, eram educados, socializados, aprendiam como “viver a vida” com dignidade, honestidade e conduzir-se de forma inteligente pelos seus caminhos vind...

O juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da 3ª Vara da Comarca de Barbalha, condenou o jardineiro Cícero Herculano Santos da Silva a 14 anos e três meses de prisão por estuprar a filha adolescente. A pena deverá ser cumprida em regime fechado e o réu não ...

*Por Doutor Douglas Motta CalderoniEm menos de 15 dias nos deparamos com a morte de duas figuras que nos proporcionaram boas risadas em filmes e séries. Robin Williams, ator e comediante Hollywoodiano, e Fausto Fanti, comediante brasileiro, supostament...

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que negou ação de alimentos promovida por um homem, com problemas de saúde e situação financeira precária, em desfavor dos filhos. Segundo os autos, o demandante perdeu contato com os descendentes há 3...

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve a obrigação do Estado de Santa Catarina de indenizar pai e filho em R$ 37,5 mil por danos morais e materiais, depois que ambos foram confundidos com traficantes de drogas durante abordagem policial. Ante via...