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O juiz determinou que o Município de Fortaleza forneça as medicações “pelo período e quantidade necessários ao efetivo tratamento da requerente, sob pena de multa diária equivalente a R$ 2 mil”.

No tocante à confissão da mãe quanto ao retorno às atividades estudantis e estágio remunerado, o ministro destacou que o fato “não implica, automaticamente, por óbvio, que obterá emprego tão logo conclua o curso universitário”. Acrescentou que a invali...

Os autores sustentaram que o médico deveria ter realizado um parto cesariano em razão do sofrimento do feto e, por conta disso, alegaram terem sido vítimas de erro médico, razão pela qual procuraram o Judiciário em busca de indenização. Segundo relato ...

A mãe conta que na madrugada do dia 6.3.2002 deu entrada no Hospital Regional do Gama, em trabalho de parto gemelar, acompanhada da cunhada. Que, após mais de 14 horas de contrações, o primeiro bebê nasceu sobre uma maca, no corredor do hospital, sem q...