Parque deve cobrir tratamento de menor que sofreu AVC em montanha russa
Por: redação
Data: 04/07/2011 10:00 PM
“Tratando-se de pretensão que envolve o direito fundamental à saúde da segunda agravada em conflito com o direito patrimonial da empresa agravante, aplica-se o princípio da proporcionalidade para proteger o bem jurídico de maior valor, que é o restabel...