DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | patrimônio |

Além dos casos de verificação da evolução patrimonial dos magistrados, a corregedora relatará diversos processos sobre suposta infração disciplinar de juízes e desembargadores, bem como recursos contra o arquivamento, pelos tribunais, de denúncias envo...

Após a tomada de posse, o arrendatário fez contrato de financiamento no valor de R$ 492.754,99 para obter os recursos necessários ao plantio de soja. Depois de preparado o solo e aplicados os insumos, o marido da herdeira exigiu a retirada do arrendatá...

O argumento é de que o objeto do inventário é a herança do falecido, sem inclusão do patrimônio do cônjuge sobrevivente. Porém, tanto o juízo de primeiro grau quanto o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entenderam que a taxa judiciária e as custa...

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou o bloqueio dos bens de José Luiz Vieira Naves, ex-secretário de Planejamento na gestão da ex-governadora Maria Abadia e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal- C...