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Até a data da elaboração deste artigo, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais, há, no mínimo, 20 novos partidos buscando registro junto à Justiça Eleitoral. Conforme levantamento do Tribunal Superior Eleitoral, os ...

A partir de 5 de julho do ano eleitoral até a data das eleições, é permitida a propaganda eleitoral na internet por meio de sítios do candidato, do partido ou da coligação, com endereço eletrônico previamente comunicado à Justiça Eleitoral.

Por Heloisa Helena Macéio- (29/07/2011) As notícias da semana envolveram mais denúncias de Crimes contra a Administração Pública no Ministério dos Transportes... aliás, quem não é cínico sabe que está tudo como antes num reino podre que onde aperta sai...

Acompanhando o ritmo da globalização, da informatização, do novo, após um longo processo de virtualização dos processos judiciais, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, dando início à disponibilização, em data de 13 de julho passado, au...

Breve estudo sobre as normas gerais de direito financeiro. Normas gerais na Teoria Geral Do Direito e na Constituição Federal. Competência concorrente e suplementar da União, dos Estados e do Distrito Federal. Normas Gerais sobre finanças públicas. Con...

E por falar em Administração Pública lembremos que qualquer estudante mediano aprende como dica para concursos o LIMPE – Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência - princípios explícitos (citados no Art. 37 da Constituição federal...

Por Heloisa Helena O simbolismo das datas – ao longo da história da humanidade - auxilia a todos nós a refletir sobre acontecimentos diversos e assim poder comemorar em alegria exuberante as conquistas ou chorar em melancolia e tristeza profunda as per...

Uma preliminar: minha total solidariedade às vítimas da brutalidade policial e minha repulsa ao policial infrator, torturador e que estabelece a condenável promiscuidade com o crime organizado. Eu mesma já fui vítima... seja, na minha adolescência, com...

Nesse particular, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Ricardo Lewandowski, durante recente audiência na Comissão da Reforma Política, como um alerta desse controle posterior, salientou a necessidade dos parlamentares encarregados dess...

Uma preliminar: ... o poder não muda as pessoas, apenas as revela! Ou seja, o mau-caráter obterá na política um luxuoso e exuberante espaço para seu mau-caratismo exercitar! Um alerta: ... quem gosta de político ladrão ou se associa e usufrui das rique...