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  • Dano moral exige comprovação de pressupostos

    Data: 22/09/2011 08:55 AM
    A sentença de Primeiro Grau julgou improcedentes os pedidos formulados nos autos de uma ação declaratória de inexistência de débitos com pedido de indenização por danos morais e materiais e condenara o cliente do banco ao pagamento das despesas process...