DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | processado |

No Chile 50% das pessoas mudaram forma de consumir e no Equador 29% após a lei   As novas regras para rotulagem de alimentos, que entraram em vigor no Brasil em outubro de 2022, devem levar a uma mudança no comportamento de consumo de alimentos e bebid...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em mandado de segurança interposto por uma candidata que, por responder a ações penais, foi eliminada em concurso para delegado de polícia. No entendimento dos ministros,...