A partir desta sexta-feira (7), lei que alterar processo eleitoral não valerá em 2012
Por: redação
Data: 04/10/2011 06:51 AM
A chamada Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) teve o mesmo destino. Sancionada em junho de 2010, a norma estabelece novas hipóteses de inelegibilidades, e chegou a ser aplicada pelo TSE nas eleições do ano passado. Mas em março de 2011, a...