Promotor responde por dano moral em razão de entrevista sobre processo sigiloso
Por: redação
Data: 15/08/2011 03:00 AM
O relator do recurso, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que tanto o juiz quanto o tribunal estadual decidiram de maneira fundamentada e não desrespeitaram a Lei Orgânica do Ministério Público. O ministro entende que o caso é de quebra de sigilo...