Entraves na busca por informação pública no Brasil
Por: redação
Data: 15/05/2018 01:47 AM
Entraves na busca por informação pública no Brasil
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Nudes na Internet – um beco sem saída
Por: redaçãoData: 21/08/2017 10:06 PMNudes na Internet – um beco sem saída -
Mesmo se decisão é publicada resumidamente, a intimação é válida
Por: redaçãoData: 06/12/2010 09:25 AMSe a intimação contiver as informações essenciais, não há impedimento legal para que seja publicada de forma resumida. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A posição seguiu voto do relator, ministro Aldir Passa...
