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De acordo com os autos, em virtude do problema, H.C.M. corre os riscos de sofrer infarto do miocárdio e de intensificar problemas na tireóide. O segurado solicitou à Unimed de Sobral o procedimento, que foi negado. A cooperativa alegou que a doença era...

O relator sustentou que a decisão que autorizou o custeio da cirurgia pelo plano de saúde deve ser mantida, uma vez que é dever da Unimed “suportar integralmente as despesas indicadas na exordial, notadamente ante o direito à vida e à saúde protegidos ...

“O plano-referência estabelecido na Lei n. 9.656/98, artigo 10, aplicável à espécie, prevê a cobertura das patologias relacionadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saú...

No caso em questão, o Pró Salute Serviços para a Saúde Ltda. recorreu ao STJ contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que determinou o fornecimento e o custeio da cirurgia para uma paciente segurada.