STF considera nulos títulos de terra localizados em área indígena no sul da Bahia
Por: redação
Data: 02/05/2012 08:36 AM
Ao pontuar seu voto com o do ministro Eros Grau, primeiro a se posicionar sobre o assunto, a ministra Cármen Lúcia informou que ele julgou a ação da Funai totalmente procedente, mas, na prática, também se limitou a anular os títulos de propriedade com ...