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A pensão alimentícia é um tema muito debatido no Direito de Família e um dos assuntos que mais despertam dúvidas. A pensão alimentícia é necessária ao sustento dos filhos, abrangendo todas as necessidades como vestuário, lazer, saúde, educação, aliment...

O art. 202 da LEP prevê a necessidade da manutenção das informações relativas a processo criminal

Brasil tem quase 190 mil envolvidos em corrupção

resultados de relatório sobre Cenário dos Crimes Cibernéticos

Justiça condena advogados acusados de integrar facção criminosa

Entre os réus está ex-vice-presidente do Condepe. O juiz Gabriel Medeiros, da 1ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau, condenou um ex-vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e outros quatro advogados ac...

Foi expedido alvará para realização do procedimento. A 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto concedeu a uma mulher o direito de doar um de seus rins a uma pessoa de seu convívio. Foi expedido alvará para realização do procedimento, devido à urgência do caso,...

Por Igor Valoto*O número e a sofisticação dos ataques cibernéticos continuam a crescer. Os cibercrimes são uma ameaça não apenas para os departamentos de TI, mas também para executivos C-level, alvos cada vez mais visados.Apesar do aumento no número e ...

FABIANA DAL’MAS ROCHA PAES*Na Índia, estupro coletivo de uma jovem que ia ao cinema com amigo acabou com a morte da jovem e a prisão dos culpados. Este crime motivou a produção do filme “A Filha da Índia”, de Lesllee Uwdowin, que mescla cenas do horror...

Júlia Lenzi Silva e Taylisi de Souza Corrêa LeiteEm 2014, pela primeira vez, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) divulgou dados acerca da situação prisional brasileira com recorte de gênero, o que significa que, pela primeira vez, o Brasil po...