Marcelo Gurjão Silveira Aith* Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público foi incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Paulo Bonavides elucida que o ...
Marcelo Gurjão Silveira Aith* O caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG) nos faz refletir sobre os caminhos jurídicos dos escândalos políticos no Brasil. No último dia 17 de maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu Aécio N...
* Marcelo Gurjão Silveira AithO Supremo Tribunal Federal (STF) está com um baita abacaxi para descascar. Com a aberrante decisão do Senado Federal em fracionar o julgamento, os partidos políticos que apoiavam o afastamento da ex-presidente da República...
Multa trabalhista vai garantir capacitação de 30 jovens em medida socioeducativa e 25 adultos egressos do sistema carcerário, em busca de oportunidadesA partir deste mês, 65 jovens que já cometeram algum tipo de infração e adultos com passagem pelo sis...
Incluída na pauta de votação de terça-feira (15/12), no Plenário do Senado, regulamentação da EC 81 pode deixar impune violação dos direitos dos trabalhadoresO procurador do trabalho do MPT-RJ Rafael Garcia Rodrigues, que é coordenador Nacional de Erra...
O procurador do Trabalho que reiterou o pedido à Justiça alerta que se providências não forem adotadas com urgência, novos acidentes poderão ocorrerO Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) fez novo pedido à Justiça, requerendo a concessão de antecipaç...
MPT-RJ alerta para os prejuízos que a transferência poderia causar aos trabalhadores com ações na Justiça contra o Estado e as entidades integrantes da sua administraçãoO presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fe...
Novo procurador-chefe tomou posse nesta quinta-feira (1º/10) em cerimônia na Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), em BrasíliaO procurador Fabio Goulart Villela tomou posse, nesta quinta-feira (1º/10), para assumir o comando do Ministério Público do Tr...