STJ cassa decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador e permite fiscalização de transporte alternativo
Por: redação
Data: 01/07/2010 12:44 AM
A medida urgente deferida em primeiro grau retira do controle do Estado parte do transporte público, havendo risco de grave lesão à ordem e à segurança públicas”, concluiu, suspendendo a liminar concedida na ação atualmente em trâmite na 7ª Vara da Faz...