STJ anula decisão de pronúncia por excesso de...
Por: redação
Data: 30/07/2010 07:05 AM
Inconformada com o teor da decisão de pronúncia, na qual o juiz teria se excedido na linguagem, utilizando juízo de valor que poderia influenciar os jurados que irão compor o Conselho de Sentença, a defesa de Miró recorreu ao Tribunal de Justiça de San...