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O músico Mirailton de Oliveira Fausto ganhou, no último dia 22 de fevereiro, da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito de realizar uma nova prova prática para o cargo de professor de educação profissional de saxofone, ao...

PGE garante desbloqueio de meio milhão da conta da Secretaria de Educação

Os olhos opacos de Gilmar Mendes

Leandro Madureira Silva*O Governo Federal oficializou que, a partir de 1º de fevereiro de 2018, haverá um aumento da contribuição previdenciária do servidor público, de 11% para 14%, dentro das seguintes especificidades: sobre o valor do teto do INSS, ...

Por José Luiz Toro da Silva, presidente do IBDSS – Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar e sócio fundador do Toro Advogados Normalmente, a doutrina jurídica nacional ou estrangeira se fixa nos direitos do paciente, enumerando diversos di...

Júlia Lenzi Silva e Taylisi de Souza Corrêa LeiteEm 2014, pela primeira vez, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) divulgou dados acerca da situação prisional brasileira com recorte de gênero, o que significa que, pela primeira vez, o Brasil po...

 Eduardo Faria Silva*A atual (in)transparência na política nacional impede que se tenha clareza em temas jurídicos consolidados historicamente. A Constituição Federal não é uma mera carta de navegação, mas o documento jurídico que obriga e vincula toda...

Márcio da Silva Alexandre*Há mais de 8 anos, trabalho com atos infracionais, de todas as celeumas, que envolvem o tema. Mas existe uma especificamente que sempre pareceu incompreensível. Refiro-me à interpretação que se dá aos artigos 143 e 144 do Esta...

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu no dia 26 de junho que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é garantido pela Constituição em todo o país. O julgamento histórico ganhou repercussão nos principais cadernos de notícias e redes sociais, com m...

Ruy Martins Altenfelder Silva*Como é praxe em campanhas eleitorais, candidatos de vários naipes passam a invocar, com regularidade, a palavra ética, empregando-a preferencialmente contra os adversários e, mais raramente, utilizando-a para definir o pró...