Ex-prefeito de cidade pernambucana não consegue habeas corpus
Por: redação
Data: 26/11/2010 07:36 AM
O habeas corpus de um ex-prefeito de Gravatá (PE) não foi conhecido pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-prefeito é acusado pelos crimes de responsabilidade previstos nos incisos IV e XIV do artigo 1º do Decreto-Lei 201/1967.