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O réu, em sua contestação, assumiu que havia ingerido bebida alcoólica, mas alegou que a culpa foi exclusiva da vítima, que adentrara na pista de rolamento de forma inesperada. De acordo com uma das testemunhas, Nilson trafegava na contramão no momento...

Na condição de comandante do pelotão da Polícia Militar no município de Doutor Pedrinho, no Vale do Itajaí, promoveu alterações ao inserir multas no sistema informatizado Detranet. O réu, segundo denúncia do Ministério Público, ora substituía o código ...

O relator da matéria, desembargador substituto Saul Steil, anotou que “a referida publicação extrapolou os limites do direito de informação e da liberdade de expressão, diante da falta de informação acerca dos quesitos abrangidos pela pesquisa, induzin...

O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, destacou que há diferença entre convocação e o exercício da função primária do juiz substituto. Ele explicou que somente no caso de convocação para o exercício de função que não seja a função natural do juiz ...

O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, liminarmente, a suspensão de um processo em que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) questiona decisão na qual foi condenada a anular cobrança de um consumidor em razão de ...

O simples fato de um advogado integrar uma sociedade não é o bastante para que ele possa substabelecer procuração se não estiver, como outros sócios, autorizado por procuração pessoal para tanto.

Paciente da rede pública de saúde que sofre de problemas ósseos sérios ganhou uma determinação judicial que obriga município a adotar as providências necessárias à realização da cirurgia de Lesão de substância gelatinosa mediada por radiofrequência, e ...