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O Corregedor Nacional de Justiça foi muito feliz quando tratou do descaso dispensado à justiça de primeiro grau, assegurando que os “tribunais fazem licitação, compram veículos e móveis, colocam nas sedes dos seus palácios e mandam móveis antigos e car...

O Superintendente do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte tem 48 horas para restabelecer o saldo bancário de uma conta da Prefeitura de Natal cujos valores haviam sido bloqueados por determinação judicial para cumprir o pagamento de dívidas com hospi...

Esses foram os dois primeiros procedimentos julgados em 2011. As brasileiras habilitadas residem na Bélgica e na Alemanha, com os companheiros. Um dos casais pretende adotar duas crianças irmãs, de até seis anos de idade.

Ao ser interrogado, o homem disse que caçou o animal para comê-lo e que sabia que a prática era proibida. Afirmou ainda que era melhor caçar do que roubar. Ele recorreu à Turma Recursal Criminal alegando estado de necessidade e que sua ação não causou ...