DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | viatura |

As fotografias do local do acidente e os termos de declarações (tanto no inquérito quanto em juízo) demonstram que o acidente foi causado por culpa do preposto do Estado, que dirigia a viatura em alta velocidade e na contramão de direção, anotou o rel...

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar uma indenização a uma mulher no valor de 103.229,01 pelos danos morais e materiais sofridos em virtude de uma colisão envolvendo o seu carro e uma viatura da Polícia Militar...

Ele observou a informação prestada pelo motorista do outro veículo envolvido no acidente, de que “a viatura não estava com luzes ou sirene ligadas”, não caracterizando situação emergencial. “Ora, se havia pressa para o atendimento da ocorrência policia...

Nos autos, o magistrado explanou, ainda, a responsabilidade objetiva do Estado: a indenização por danos causados a particulares não exige a evidenciação de culpa do agente público, somente a comprovação do efetivo prejuízo e sua relação causal com a co...

Para o relator da matéria, desembargador substituto Rodrigo Collaço, não existe nenhuma prova nos autos de que a viatura teve sua mão de direção interceptada por outro automóvel. “Da mesma forma, é pouco crível que outro veículo tenha efetivamente dese...