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Motorista alcoolizado, matou pedestre, foi condenado a 9 anos de prisão

Resolução 432/2013 estabelece sinais que podem identificar se o motorista está ou não sobe efeito de álcoolFinalmente o mês mais esperado do ano chegou. Dezembro é repleto de festas, confraternizações e os mais variados eventos para comemorar as conqui...

A 3ª Câmara Criminal negou recurso de um homem contra decisão do Tribunal do Júri da comarca de Rio do Campo, que o condenou à pena de 12 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio de um irmão. O crime aconteceu em maio de 2010. Em apelação, a...

No entanto, a advogada Rita de Cássia Vivas avalia que, pelo projeto, apenas em casos onde o empregado se recusar a fazer o tratamento, a demissão torna-se legal. “O objetivo deste projeto é o tratamento do dependente químico, que deve ser, sempre que...

No Brasil, é preocupante o fato dos jovens começarem a beber cada vez mais cedo e, ainda, das meninas beberem tanto ou mais que os meninos, o que se revela muito assustador, posto que, como o organismo feminino tem mais gordura e menos água, a concentr...

“A bebida afeta o sexo feminino mais rapidamente do que o masculino. O consumo de uma dose por um homem de 70kg produz uma concentração de 0,2 gramas de álcool por litro de sangue (g/l), em média. Numa mulher de 60kg, a mesma dose resulta em 0,3 g/l. N...

Tendo em vista tais considerações, o certo é que a lei municipal, ao tratar da proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em postos de abastecimentos de combustíveis e serviços e nas suas lojas de conveniencias viola o pacto federativo.

Na ação, a Abrabe pediu, antecipadamente, que fosse garantido aos associados o direito de produzir e comercializar suas bebidas em embalagens pet, ficando estendida a autorização aos pontos de venda final ao consumidor, pretendendo que a medida seja t...

        O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou procedente, por maioria de votos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da Lei Municipal nº 4.640/11, do município de Mauá. A referida lei dispõe sobre a proibição da...

Os resultados apontam que tanto a frequência como a quantidade máxima de álcool ingerida por ocasião de beber pesado*, no mês anterior à pesquisa, foram significativamente maiores entre usuários de cocaína em pó em comparação aos de crack: 20 dias de u...