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  • Carência do plano de saúde e o diagnóstico de câncer

    Data: 29/03/2023 06:06 PM
    Por José Santana dos Santos Junior* O diagnóstico de câncer é uma notícia devastadora para qualquer pessoa, e a preocupação com o tratamento e seus custos pode ser avassaladora. Quando o diagnóstico é feito durante o período de carência do plano de saú...
    • LGPD: dano moral na ótica dos tribunais

      Data: 29/03/2023 02:51 PM
      Por Lucas Anjos* O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples vazamento de dados cadastrais não é capaz de gerar dano moral indenizável, em recurso da concessionária Eletropaulo. A sentença reforma acórdão do Tribunal de Justiça de São Pa...
      • Arquétipo de Igualdade da Mulher

        Data: 23/03/2023 08:37 PM
        * Wagner Dias Ferreira   O mês de março convida a humanidade a pensar sobre o direito à igualdade. É o mês dedicado às lutas das mulheres em todos os sentidos que ela possa ocorrer e ser necessária.   Jung propôs a toda humanidade o conceito de inconsc...
        • Mulher com esquizofrenia tem direito a receber benefício assistencial do INSS

          Data: 23/03/2023 06:58 PM
          VULNERABILIDADE ECONÔMICA   O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC) para mulher de 49 an...
          • Sequestrar crianças ucranianas revelam a intenção genocida do foragido Putin

            Data: 23/03/2023 06:35 PM
            Sequestrar crianças: Intenção genocida por trás da invasão de Putin à Ucrânia   Por Peter Dickinson Com informações do Alerta da Ucrânia:    A recente decisão do Tribunal Penal Internacional de acusar Vladimir Putin de crimes de guerra lançou uma luz m...
            • Mulher é condenada por tráfico de medicamentos

              Data: 23/03/2023 06:26 PM
              Sobre a decisão: O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação, mas reduziu a pena, de uma vendedora e guia turística de Foz do Iguaçu (PR) flagrada na BR-277, na altura do município de Cascavel (PR), com 1.142 unidades de medi...