redação

Para especialista em direito internacional, governo errou ao retomar a exigência de vistos para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão   A partir da data de entrada em vigência da medida, será adotada a modalidade do visto eletrônico, q...

Estudo da Associação dos Delegados de Polícia revela, ainda, casos de extrema sobrecarga de trabalho e falta de recursos até para garantir o combustível necessário para o deslocamento dos profissionais da instituição    Pesquisa da Associação dos Dele...

Será que o mundo ocidental está perdendo o encanto por Lula da Silva, por conta da política externa do Brasil e, sobretudo, devido às declarações inadequadas que o presidente brasileiro tem proferido sobre a guerra na Ucrânia? Sim, de certa forma, o m...

  Por Marcelo Aith*   O Supremo Tribunal Federal, com o voto do ministro Roberto Barroso, formou maioria no sentido de receber a denúncia proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) em face de 100 pessoas supostamente envolvidas nos atos de van...

Informações no rótulo  da Maionese Mayo, da Heinz, induzem consumidor a erro. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Capital, proferida pela ...

A execução da sentença pode se dar em qualquer pais onde haja ativos russos   A Federação Russa é obrigada a pagar 5 bilhões de dólares americanos em compensação à Naftogaz da Ucrânia por perdas causadas pela apreensão de ativos de empresas do Grupo N...