19 de Maio

Publicado por: redação
18/05/2010 10:37 PM
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DIA DO DEFENSOR PÚBLICO

No dia 19 de maio, comemora-se o Dia Nacional da Defensoria Pública. Também é nesta data que se celebra o Dia de Santo Ivo, o padroeiro dos advogados. em homenagem a estes profissionais.

"No dia 19 de maio de 1303, faleceu, na França, Santo Ivo de Kermartin, doutor em Teologia, Direito, Letras e Filosofia, nascido em Kermartin, em 17 de outubro de 1253. Santo Ivo notabilizou-se, especialmente, por dedicar toda a sua erudição e cultura à defesa, nos tribunais, dos pobres, órfãos, viúvas e todos aqueles considerados desassistidos da fortuna. Exerceu funções oficiais de julgador em Rennes e, registra a História, oferecia os seus emolumentos e honorários aos pobres sendo incansável na busca da paz e da concórdia entre os litigantes. Patrono e modelo dos Advogados, entregou-se à defesa dos pobres e oprimidos contras os poderosos. "Jura-me que vossa causa é justa e eu defenderei vossa causa gratuitamente" – dizia ele. Foi, também, inspiração sua a criação da Instituição dos Advogados dos Pobres, especialmente para pelejar as causas dos indigentes.

Os Defensores Públicos, figuras indispensáveis na engrenagem da máquina judiciária, símbolo da justiça democrática e instrumento realizador do princípio constitucional da igualdade de oportunidades de todos perante a lei, garantidor do acesso à prestação jurisdicional, independentemente da condição de fortuna, revivem, hoje, a missão de Santo Ivo, integrando o órgão da Assistência Judiciária, edição moderna da histórica Instituição dos Advogados dos Pobres, fundada pelo Santo Advogado. As razões históricas e a identidade da prática profissional exercitada, consubstanciada na função de Defensor Público, justificam, pois, a escolha da data indicada para o DIA DO DEFENSOR PÚBLICO".

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