Corregedoria Nacional apura denúncias contra magistrados em MS e AP
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, solicitou aos Tribunais de Justiça do Amapá (TJAP) e do Mato Grosso do Sul (MS) informações a respeito das denúncias divulgadas por veículos de comunicação sobre o suposto envolvimento de magistrados com práticas de corrupção nesses estados.
Na última quinta-feira (30/09), a ministra instaurou Pedido de Providências em que solicita ao TJAP esclarecimentos em relação aos fatos divulgados pelo jornal Folha de São Paulo, dos dias 17 e 19 de setembro, que relatam o suposto envolvimento de membros do Judiciário em esquema de corrupção no estado. “Tal fato, se positivo, poderá demonstrar conduta censurável a ser atribuída a magistrados”, destaca a ministra na decisão. Em ofício encaminhado à presidência e à corregedoria do TJAP, a Corregedoria do CNJ também pede informações sobre as providências tomadas pelo Tribunal em relação às denúncias.
No último dia 24, outro Pedido de Providências foi instaurado de ofício pela Corregedoria Nacional de Justiça em face do TJMS, como resultado de informações divulgadas pelo jornal O Globo e o site de notícias Midiamaxnews. As matérias apresentam declarações do deputado estadual do Mato Grosso do Sul Ary Rigo alegando que dinheiro público era destinado, ilicitamente, a membro ou membros do TJMS. A Corregedoria do CNJ solicitou esclarecimentos sobre a questão ao tribunal, que informou ao Conselho as providências adotadas. As informações estão sendo analisadas pela Corregedoria Nacional.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias